Categoria "A"
Condutor de veículos motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
Categoria "B"
Condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria "A", cujo peso bruto total não exceda a 3,5 toneladas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluindo o motorista.
Categoria "C"
Condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de cargas cujo peso bruto total exceda a 3,5 toneladas.
Categoria "D"
Condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluindo o motorista.
Categoria "E"
Condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias A, B, C e D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada tenha 6,0 toneladas ou mais de peso bruto total.